A regulamentação sanitária é um conjunto de procedimentos que ajuda os profissionais de saúde a prestarem os seus serviços completos aos pacientes, especialmente durante a propagação de uma doença enquanto esta é endémica, para que possam evitar que a doença se torne epidémica ou pandémica.
O Regulamento Sanitário Internacional (RSI) é um instrumento jurídico internacional que vincula 196 países em todo o mundo, incluindo todos os Estados-Membros da OMS. O seu objectivo é ajudar a comunidade internacional a prevenir e responder a riscos agudos para a saúde pública que têm o potencial de atravessar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo.